MPGO-63 / 2a Fase
Metodo de
Escrita
Estrutura de resposta para o espelho de correcao MPGO. Baseado na analise de 5 concursos (58-62) e nos criterios dos examinadores.
Regra de Ouro do MPGO
Nas pecas: precisao na tipificacao. Nas discursivas: conteudo juridico denso com principios e jurisprudencia.
Estrutura de Resposta - 4 Blocos
Bloco 1 - Tese Direta
Responda objetivamente a pergunta na primeira frase. Identifique os institutos juridicos em jogo. Ex: "Trata-se de hipotese de concurso formal proprio entre latrocinio e roubo majorado..."
Bloco 2 - Conceito e Principios
Defina o instituto (conceito e natureza juridica). Cite principios aplicaveis. A banca do MPGO valoriza doutrinadores especificos: Renato Brasileiro (penal), Luis Greco (imputacao objetiva), Paulo Bonavides (constitucional).
Bloco 3 - Fundamentacao Legal e Jurisprudencial
Hierarquia: CF → Lei Especifica/Codigo → Legislacao local (LC 25/98, CE-GO). Cite sumulas, temas repetitivos e julgados especificos. STJ predomina na area penal (5a e 6a Turmas); STF na constitucional.
Bloco 4 - Aplicacao ao Caso e Conclusao
Aplique a fundamentacao ao caso concreto. Reafirme a conclusao conectando-a a funcao institucional do MP. Demonstre posicionamento favoravel as atribuicoes do MP, mas apresente contrapontos quando pertinente.
Especificidades por Grupo
Grupo 1 - Penal/Processual Penal
Denuncia: Precisao na tipificacao. Separar fatos por topicos cronologicos. Identificar qualificadoras, majorantes e formas de concurso de crimes.
Discursivas: Conteudo denso. Citar doutrinadores (Renato Brasileiro, Luis Greco, Geraldo Prado). Dominar jurisprudencia atualizada do STJ.
Grupo 2 - Civil/Coletivo
ACP/Parecer: Pedidos que combinem tutelas de urgencia, obrigacao de fazer, dano moral coletivo e ressarcimento. Integrar o microssistema de tutela coletiva.
Responsabilidade Ambiental: Objetiva, solidaria. Imprescritibilidade da reparacao. Inversao do onus da prova.
Grupo 3 - Constitucional/Admin/Eleitoral/MP
Controle de Constitucionalidade: Tema perene. Dominar ADI, ADC, ADPF e controle difuso. Citar decisoes do STF.
Legislacao do MP: LC 25/98 (LOMPGO), CE-GO e resolucoes CNMP aplicadas ao caso. Defender posicao institucional.
Modelo de Aplicacao Pratica
Questao Hipotetica (Grupo 2):
O Ministerio Publico ajuizou ACP ambiental contra empresa mineradora. A re alega prescricao da pretensao reparatoria, considerando que o dano ocorreu ha mais de 10 anos. Analise.
Resposta Estruturada:
B1 A alegacao de prescricao deve ser rejeitada. A pretensao de reparacao por dano ambiental e imprescritivel.
B2 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito fundamental de terceira geracao (art. 225, CF), de natureza difusa e transgeracional. O principio da reparacao integral impoe a restauracao completa do dano, independentemente do lapso temporal.
B3 Conforme jurisprudencia consolidada do STJ (REsp 1.120.117/AC, Tema 999), a pretensao de reparacao civil por dano ambiental e imprescritivel. A responsabilidade e objetiva, fundada na Teoria do Risco Integral (art. 225, par. 3, CF c/c art. 14, par. 1, Lei 6.938/81), conforme reiterado pela Sumula 618/STJ.
B4 Portanto, rejeita-se a preliminar de prescricao, devendo o feito prosseguir para garantir a efetiva reparacao do dano ambiental, em consonancia com a funcao institucional do MP como defensor do patrimonio publico e social e do meio ambiente (art. 129, III, CF).
Gestao Estrategica da Prova
Esboco Previo: 1. Tese (Sim/Nao) → 2. Instituto/Principio → 3. Artigo → 4. Jurisprudencia. Gaste 15-20 min no planejamento.
Distribuicao de Tempo: 5 horas por prova. Distribuir proporcionalmente a pontuacao. Comecar pela peca pratica (maior peso).
Nao Deixar em Branco: A pontuacao parcial e essencial para atingir a media de 6,0. Discorra sobre natureza juridica e principios gerais.
Respeitar Limites de Linhas: Questoes curtas: 15-30 linhas. Medias: 30-40 linhas. Peca: ~100 linhas (4 laudas). Texto fora do limite nao e corrigido.