MPGO-63 / Analise Estrategica

Edital
Verticalizado

Conteudo programatico do Edital 182/2025-CSMP organizado por grupo. Os temas de alta incidencia (base historica 58-62) estao destacados no topo.

Total Grupos

03

Concursos Analisados

5

Questoes Base

~130

Modo

nextQ

Grupo 1

Direito Penal, Processual Penal e Leg. Especial

Distribuicao Historica

Penal Material 38% | Processual Penal 38% | Leg. Especial 18% | Outros 6%

Alta Incidencia (Base Historica 58-62)

Concurso de crimes (formal, material, continuidade delitiva)

Cobrado em 5/5 concursos. Tema mais recorrente do Grupo 1.

Tipicidade / Adequacao tipica / Participacao

Cobrado em 4/5. Casos praticos complexos com multiplos crimes.

Provas ilicitas / Cadeia de custodia (arts. 158-A a 158-F CPP)

Cobrado em 3/5. Tendencia de aprofundamento com provas digitais.

Crimes contra a dignidade sexual (estupro de vulneravel)

Cobrado em 3/5. Examinadores valorizam a analise probatoria.

Conteudo Base (Edital)

Penal: Teoria do crime. Ilicitude e culpabilidade. Erro de tipo e erro de proibicao. Penas e sua aplicacao. Extincao da punibilidade. Crimes contra a pessoa, patrimonio, dignidade sexual e administracao publica.

Processual Penal: Sistemas processuais. Inquerito Policial. Acao Penal. Jurisdicao e competencia. Provas. Prisao e liberdade provisoria. Procedimentos. Nulidades e Recursos. Habeas Corpus.

Leg. Especial: Drogas (11.343/06). Crimes Hediondos. Abuso de Autoridade. Maria da Penha. Desarmamento. Lavagem de Dinheiro. Organizacoes Criminosas. Execucao Penal.

Grupo 2

Direito Civil, Proc. Civil e Tutela Coletiva

Distribuicao Historica

Direito Civil 25% | Proc. Civil 25% | Tutela Coletiva 40% | Outros 10%

Alta Incidencia (Base Historica 58-62)

Acao Civil Publica (LACP) / Microssistema Coletivo

Cobrado em 5/5. Foco em legitimidade, competencia e coisa julgada.

Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Cobrado em 4/5. Analise das alteracoes da Lei 14.230/21.

Direito Ambiental (Responsabilidade Civil/Administrativa)

Cobrado em 3/5. Temas: Solidariedade e Imprescritibilidade.

Conteudo Base (Edital)

Civil: LINDB. Pessoas. Bens. Fato Juridico. Prescricao. Obrigacoes. Contratos. Responsabilidade Civil. Coisas. Familia e Sucessoes.

Processual Civil: Normas fundamentais. Competencia. Partes e Procuradores. Litisconsorcio e Intervencao. Atos Processuais. Tutela Provisoria. Procedimento Comum. Recursos.

Tutela Coletiva: CDC. Estatuto da Crianca e Adolescente (ECA). Estatuto do Idoso. Pessoa com Deficiencia. Patrimonio Publico e Social.

Grupo 3

Constitucional, Administrativo, Eleitoral e MP

Distribuicao Historica

Constitucional 30% | Administrativo 30% | Eleitoral 20% | MP 20%

Alta Incidencia (Base Historica 58-62)

Controle de Constitucionalidade (Concentrado/Difuso)

Cobrado em 5/5. Foco em legitimidade e efeitos da decisao.

Agentes Publicos / Regime Juridico Administrativo

Cobrado em 4/5. Temas: Concurso publico e acumulacao de cargos.

Inelegibilidades / Acoes Eleitorais (AIJE/AIME)

Cobrado em 3/5. Analise de casos praticos de abuso de poder.

Conteudo Base (Edital)

Constitucional: Teoria da Constituicao. Direitos Fundamentais. Organizacao do Estado. Poderes. Funcoes Essenciais a Justica. Ordem Economica e Social.

Administrativo: Organizacao da Adm Publica. Agentes Publicos. Processo administrativo (9.784/99). Licitacao (8.666/93, 10.520/02, 14.133/21). Contratos. Servicos publicos. PPPs. Terceiro Setor. Bens publicos. Controle. Responsabilidade (Lei Anticorrupcao). Responsabilidade civil do State. Arbitragem na Administracao.

Eleitoral: Direitos politicos. Partidos politicos. Justica Eleitoral. MP Eleitoral. Elegibilidade, inelegibilidades. Campanha, propaganda, prestacao de contas. Acoes judiciais eleitorais (AIJE, AIME, representacoes). Direito Penal eleitoral.

Legislacao do MP: MP na CF. Lei Organica Nacional (8.625/93). Principios institucionais. LOMP da Uniao (LC 75/93). Lei Organica Estadual MPGO (LCE 25/1998). CNMP e Resolucoes. CNPG e grupos nacionais.

Legislacao Local e Institucional (Alta Relevancia)

Mais Cobradas nos Espelhos

LC 25/98 (Lei Organica MPGO) - 3/5

CE de Goias - 3/5

Lei 8.625/93 (LONMP) - 2/5

Res. 181/2017 CNMP - 1/5

Leis Frequentes nos Espelhos

CF + CP + CPP (todos os concursos)

CPC/2015 (59-62)

Lei 7.347/85 - LACP (58-62)

Lei 8.429/92 - Improbidade (58-60)

Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime (60-61)

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