MPSC-45 / 2a Fase
Metodo de
Escrita
Estrutura de resposta para o espelho de correcao MPSC. Baseado na analise dos 42, 43 e 44 concursos e nos criterios dos 9 examinadores.
5 Regras de Ouro do MPSC
1. IDENTIFIQUE A PECA antes de escrever. Errar a peca e nota zero.
2. MONTE O ESQUELETO no rascunho. 15 min de planejamento economiza 30 de escrita.
3. CONTE OS FATOS E CRIMES. Cada personagem/fato exige uma atitude. No penal = tipificacao. No civel = pedido.
4. DESENVOLVA A LEGITIMIDADE. Em ACP e Improbidade, nao cite apenas o artigo. Desenvolva o porque. E quesito autonomo de pontuacao.
5. RESPEITE O LIMITE DE LINHAS. Use 85-88 de 90 linhas. Pouco = falta de conhecimento. Ultrapassar = invalida excedente.
Estrutura de Resposta - 4 Blocos
Bloco 1 - Tese Direta
Responda objetivamente. Identifique os institutos. Conecte com a funcao do MP.
Bloco 2 - Conceito e Principios
Defina o instituto. Cite principios e autores de referencia dos examinadores. Use o vocabulario estrategico da banca.
Bloco 3 - Fundamentacao Legal e Jurisprudencial
CF → Lei → Sumulas/Temas Repetitivos → Julgados. O MPSC valoriza jurisprudencia atualizada do STF e STJ.
Bloco 4 - Aplicacao ao Caso e Conclusao
Aplique ao caso concreto. Reafirme conectando a funcao institucional do MP.
Especificidades por Prova
Prova 1 - Penal
Denuncia: O MPSC cobra denuncias COMPLEXAS com multiplos reus e dezenas de crimes. Cota ministerial obrigatoria: ANPP, arquivamento parcial, cautelares.
Temas quentes: Feminicidio (Lei 14.994/24 — crime autonomo, 20-40 anos), bullying/cyberbullying (Lei 14.811/24), crimes em escolas (Lei 15.159/25), ORCRIM e infiltracao de agentes.
Discursivas: Prisoes cautelares (audiencia de custodia, fundamentacao, prazos), Tribunal do Juri (quesitacao, soberania dos veredictos), execucao penal.
Prova 2 - Civil/ECA
ACP: Peca mais cobrada. Pode envolver idosos, meio ambiente, saude, crianca. CADA fato gera pedido especifico (tutela de urgencia, obrigacao de fazer/nao fazer, dano moral coletivo).
Pecas extrajudiciais: Portaria de IC + TAC + Recomendacoes + Oficios. O MPSC valoriza atuacao resolutiva.
Temas: Processo estrutural (Tema 698 STF), direito ambiental/climatico (risco integral, imprescritibilidade), ECA (adocao, acolhimento, ato infracional).
Prova 3 - Const/Admin/Trib/Eleitoral
Constitucional: Direitos fundamentais (dimensao objetiva/subjetiva), controle de constitucionalidade.
Administrativo: Nova Lei Licitacoes (14.133/21), equilibrio economico-financeiro.
Tributario: ISS, ICMS, imunidades, regra-matriz de incidencia (perfil Silvia Varella — Paulo de Barros Carvalho).
Eleitoral: Propaganda irregular, abuso de poder economico, inelegibilidade.
Vocabulario Estrategico
Modelo de Aplicacao Pratica
Questao Hipotetica (ACP - Civil):
O Ministerio Publico ajuizou ACP contra o Municipio para implementacao de politica habitacional em comunidade vulneravel. A defesa alega reserva do possivel e separacao de poderes. Analise a luz da atuacao resolutiva do MP.
Resposta Estruturada:
B1 A alegacao de reserva do possivel nao prevalece quando se trata de direitos fundamentais ligados ao minimo existencial. O MP tem legitimidade constitucional para atuar na defesa de direitos sociais.
B2 O direito a moradia (art. 6, CF) integra o minimo existencial e possui dimensao objetiva que vincula o Estado a prestacoes positivas. A atuacao resolutiva do MP, conforme defende a PGJ Vanessa Cavallazzi (Compromisso Significativo), exige dialogo real e documentado entre poder publico e comunidade afetada antes de decisoes sobre direitos sociais.
B3 O STF, no Tema 698 (ARE 745.745/MG), reconheceu a possibilidade de intervencao judicial em politicas publicas para garantir o minimo existencial, afastando a reserva do possivel como obice generico. Cite ainda a ADPF 347/DF (estado de coisas inconstitucional) e o art. 129, III, CF.
B4 Portanto, deve ser afastada a tese de reserva do possivel, condenando-se o Municipio a implementar plano habitacional com participacao da comunidade (Compromisso Significativo), sob pena de multa diaria, com acompanhamento periodico pelo MP, em consonancia com sua funcao de defensor dos direitos sociais e do regime democratico.
Gestao Estrategica da Prova
Esboco Previo: 1. Tese → 2. Instituto/Principio → 3. Artigo → 4. Jurisprudencia. Gaste 15 min no planejamento.
Distribuicao de Tempo: 5 horas por prova. Comecar pela peca pratica (maior peso).
Nao Deixar em Branco: Pontuacao parcial e essencial para atingir 6,0.
Respeitar Limites: 85-88 de 90 linhas.