MPSC-45 / 2a Fase
Guia
Tecnico
Regras do Edital, sistematica de pontuacao, material permitido, estrutura das provas e cronograma do 45 Concurso MPSC.
0. Sistematica de Avaliacao e Pontuacao
O MPSC utiliza pontuacao de 0 a 10 por prova, com correcao pela Comissao de Concurso (9 examinadores). Tres provas em dias consecutivos, cada uma com peca pratica e questoes discursivas.
Prova 1
10Penal / Proc. Penal / Execucao Penal
17/04/2026
Prova 2
10Civil / Proc. Civil / ECA / Difusos e Coletivos
18/04/2026
Prova 3
10Constitucional / Administrativo / Tributario / Eleitoral
19/04/2026
Regras Eliminatorias
Minimo de 6,00 em cada uma das tres provas. Nao ha compensacao entre elas. Avancam ate 40 candidatos.
Criterios de Correcao
Acerto das respostas e fundamentacao juridica + Sistematizacao logica e nivel de persuasao + Redacao tecnico-juridica (10% dos pontos de cada questao).
Estrategia nextQ
A peca pratica e o grande diferencial de nota. O MPSC cobra pecas multiplas (Denuncia + Cota + Portaria, ou ACP + TAC + Recomendacao). Cada fato narrado exige um pedido especifico.
1. Estrutura das Provas Subjetivas
3 provas em dias consecutivos, 5 horas cada, realizadas em Florianopolis/SC.
Prova 1
Penal, Processo Penal e Execucao Penal — com peca pratica
Prova 2
Civil, Processo Civil, ECA e Direitos Difusos/Coletivos — com peca pratica
Prova 3
Constitucional, Administrativo, Tributario e Eleitoral — com peca pratica
Interdisciplinaridade
As provas poderao conter incursoes sobre qualquer materia do edital. Interdisciplinaridade e regra.
Tempo Minimo
O candidato nao pode sair antes de 2 horas do inicio da prova.
2. Material de Consulta
Atencao Maxima
O MPSC possui as regras de material MAIS RESTRITIVAS entre os concursos de MP do Brasil. NENHUM marcador de pagina e permitido — nem os da editora. Use apenas indices originais e sistema de cores com marca-texto nas paginas.
Permitido
- Caneta esferografica de tinta preta, material transparente
- Legislacao nao comentada nem anotada (Vade Mecum seco)
- Indices originais impressos pelo editor
- Exposicoes de motivos originais
- Resolucoes (CNMP, CONAMA, CONANDA, CNJ) em formato de legislacao seca
- Textos sublinhados ou destacados com marca-texto (feitos previamente)
- Remissoes a dispositivos legais/sumulas impressas originalmente pela editora
- Legislacao impressa de sites oficiais (com URL e data no cabecalho/rodape)
- Alimentos e bebidas em embalagens/recipientes transparentes
Proibido
- Lapis, lapiseira, borracha, liquido/fita corretora
- Caneta marca-texto DURANTE a prova (so pode usar previamente)
- QUALQUER anotacao manuscrita ou impressa nao original
- Remissoes cruzadas escritas a mao
- Paginas com comentarios/jurisprudencia/modelos (devem estar GRAMPEADAS)
- NENHUM marcador de pagina fisico (Post-it, clipes, abas)
- INCLUSIVE marcadores originais da editora (abas impressas/adesivos)
- Oculos escuros, bone, chapeu, gorro
- Celulares, relogios de qualquer tipo, fones (lacrados em embalagem)
3. Identificacao na Prova
Nao pode inserir nome, assinatura ou qualquer elemento identificador na prova.
Se a peca exigir assinatura: usar "Promotor(a) de Justica" ou "Promotor de Justica Substituto".
Assinar o proprio nome = nota zero automatica.
4. Criterios de Correcao (Espelho)
Expressamente previsto no edital